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1. Aceitação dos Termos
Ao navegar no site LibertinaClothing.com, você concorda em se comprometer com os presentes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, além de ser responsável pelo cumprimento das leis locais. Se você não concordar com esses termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Serviços da Loja
A Libertina Clothing é uma loja de roupas online que oferece uma variedade de produtos de moda para compra. Todas as vendas são sujeitas à disponibilidade dos produtos e às políticas de preços vigentes no momento da compra.
3. Cadastro e Conta do Cliente
Para realizar compras no site, você pode criar uma conta fornecendo informações verídicas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta, incluindo senha, e por todas as atividades que ocorram sob seu login. Se houver suspeita de uso não autorizado, você deve nos notificar imediatamente.
4. Preços e Pagamentos
- Preços: Todos os preços exibidos no site estão em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de ajustar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
- Formas de Pagamento: Aceitamos as principais formas de pagamento, incluindo cartões de crédito e débito, boletos e pagamentos online. As transações são processadas com segurança por intermediários financeiros.
- Parcelamento: Oferecemos parcelamento em até 12x sem juros em compras acima de valores específicos, conforme destacado nas páginas de produtos.
5. Entrega e Frete
- Região de Atendimento: Atendemos e realizamos entregas em todo o território brasileiro.
- Prazos de Entrega: Os prazos de entrega variam de acordo com a localização e o tipo de envio escolhido. A estimativa de entrega será exibida no momento da compra.
- Frete Grátis: Oferecemos frete grátis em pedidos acima de valores determinados, conforme informado nas promoções vigentes.
6. Trocas e Devoluções
- Troca por Defeito: Se você receber um produto com defeito, tem até 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento, para solicitar a troca. O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso.
- Devoluções por Arrependimento: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você pode devolver um produto em até 7 dias corridos após a entrega, desde que o produto não tenha sido utilizado e esteja na embalagem original.
- Para iniciar o processo de troca ou devolução, entre em contato conosco através do e-mail atendimento@libertinaclothing.com.
7. Uso Permitido
Você tem o direito de utilizar o site LibertinaClothing.com para navegar, fazer compras e utilizar os serviços oferecidos. O uso do site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, incluindo mas não se limitando à violação de direitos autorais, fraude ou acesso não autorizado a sistemas, é estritamente proibido.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos e software, são de propriedade exclusiva da Libertina Clothing ou licenciados para uso pela empresa. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem a autorização prévia por escrito da empresa.
9. Limitação de Responsabilidade
A Libertina Clothing se compromete a fornecer produtos de qualidade e serviços conforme descritos no site. No entanto, não nos responsabilizamos por:
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- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site ou de seus produtos.
- Atrasos ou falhas de entrega causados por fatores externos, como greves, desastres naturais ou problemas logísticos.
10. Privacidade
Para informações sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
11. Alterações nos Termos de Serviço
A Libertina Clothing pode, a qualquer momento, revisar estes Termos de Serviço. As alterações entrarão em vigor no momento de sua publicação. Recomendamos que você revise os Termos periodicamente para se manter informado.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais da cidade de [sua cidade], Estado [seu estado], Brasil.
13. Contato
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